Justa Causa, Assédio Moral, abuso do poder de comando e Indenizações por Danos Morais

dano moral - dispensa por justa causa revertida - uso leviano do instituto da justa causa por parte do empregador - indenização fixada e mantida pelo TRT em R$ 50.000,00 - Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia



Assédio moral - fixação do dano em R$ 10.000,00 - condenação imposta a empresa de pequeno porte

Justa causa - descaracterização - ausência de prova do abalo psíquico - justa causa afastada - dano moral negado por ausência de provas


justa causa descaracterizada - empregado acusado de furto contra seu empregador - quantum indenizatório reduzido de R$ 50.000,00 fixados em primeira instância, para, no Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Acre, em R$ 9.120,15

justa causa - desconstituição - dano moral configurado

Justa causa - Desconstituição - Dano moral - fixação pelo TRT em R$ 11.000,00. NOTA DESTE AUTOR: Em primeiro lugar pensamos que a Justiça do Trabalho não deveria existir. Deveria, apenas e tão-somente ser mais um ramo da Justiça Estadual. Também penso que a CLT mais atrapalha do que ajuda o trabalhador. Dito isto, penso que uma demissão por justa causa uma mancha permanente à empregabilidade de uma pessoa, afetando, também, sua auto-imagem, gerando, incontestavelmente, depressão a quem a sofre. Diga-se de passagem, se ser demitido já é triste [mesmo quando a pessoa não é demitida por Justa Causa] o que não dizer quando se é atribuída esta pecha ao obreiro. Uma condenação de R$ 11.000,00 [menos do que é pago para negativações indevidas] é uma piada do Judiciário a quem sofre tão indelével mancha em sua honra subjetiva e objetiva.

justa causa - desconstituição - acusação de ato de improbidade - funcionário com 28 anos de empresa - condenação estipulada em R$ 28.000,00

Justa causa - descaracterização - conduta reprovável e leviana do empregador que simula advertência [entregando-a para pessoa diversa da reclamante] para poder demitir funcionário acometido de estabilidade provisória em razão de doença - indenização fixada em R$ 30.000,00

dano moral afastado - acusação de ato de improbidade - dano moral fixado em R$ 10.000,00 - TRT da Segunda Região

dano moral - justa causa - desconstituição - fixação em Primeira Instância em R$ 5.000,00 - Reforma parcial pelo Colegiado em Segundo grau para R$ 2;500,00 - TRT da Décima Oitava Região

dano moral - obreira acusada, de forma irresponsável e leviana, de fraude - indenização fixada em R$ 23.760,00 - TRT - Décima Oitava Região. NOTA PARA CASE. NOTA PARA ARTIGO.


dano moral - justa causa desconstituída - utilização irresponsável da despedida por justa causa apenas como meio de a empresa contratante cortar custos - fixação em R$ 7.000,00 . NOTA PARA CASE E NOTA PARA ARTIGO

DANO MORAL - justa causa descaracterizada - empregado que foi encaminhado para Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos - fato que repercutiu entre todos os funcionários da empresa - dano moral fixado em 40 salários-mínimos - Tribunal Superior do Trabalho

dano moral - justa causa descaracterizada - fixação do quantum em R$ 1500,00


dano moral - justa causa descaracterizada - fixação em R$ 6.900,00


Justa causa - desconstituição - dano moral fixado em R$ 5.000,00 - Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul


justa causa - descaracterização - indenização fixada em R$ 4400,00