responsabilidade civil & dano moral: Condenações por empresas - O intuito desta sub-página é criar um Banco de Dados de sentenças e acórdãos por empresas, a fim de facilitar o trabalho dos Advogados para procurar jurisprudência específica contra determinada empresa

Assurant Seguradora S/A [Seguros]
negativa de pagamento de seguro - dano moral configurado

Aymoré Financeira [Banco Santander]

busca e apreensão indevida - indenização fixada em R$ 17.200,00

busca e apreensão indevida, fixação em R$ 20.000,00

busca e apreensão indevida, fixação do dano em R$ 5.000,00

busca e apreensão indevida. Aplicação do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, bem como do artigo 940 do Código Civil. Condenação do réu em R$ 36.000,00

Banco do Brasil

Dano moral - negativação indevida - valor fixado em R$ 10.000,00

Bradesco, Banco [Instituição Financeira]

Assalto em caixa eletrônico - evento morte - Danos morais devidos à ordem de 500 salários-míniimos - Sucumbência fixada em 20% sobre o valor da condenação - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

busca e apreensão indevida. Indenização fixada em R$ 20.000,00

Busca e apreensão indevida. Indenização fixada em R$ 15.000,00

(Este acórdão, dentre vários que estou selecionando, é fantástico. O dano fora fixado em R$ 15.000,00; com os juros legais ficou maior ainda. Ocorre que o veículo objeto da busca e apreensão, ajuizada em 2.004, era um Corsa 1995. Noutras palavras, o valor da indenização foi maior que o valor do veículo em si. É exatamente essa a função da técnica do desestímulo: aplicar uma sanção que não torne, em hipótese alguma, àquele que viola a honra de outrem, vantajoso defender-se no processo. Escreverei, em breve, um artigo específico sobre esse acórdão e irei compartilhar neste blog.)

busca e apreensão indevida. Indenização fixada em R$ 10.000,00

Segue também a decisão de Primeira Instância: sentença de 1o grau

busca e apreensão indevida, fixação do dano em R$ 8.000,00

busca e apreensão indevida. Fixação do dano em R$ 6.000,00

busca e apreensão indevida. Dano moral fixado em R$ 7.000,00

protesto indevido - negativação indevida - dano moral fixado em R$ 8.000

Banco Itaú - cobrança de dívida vencida e já paga - Banco Itaú condenado no importe de R$ 95.000,00 - inteligência do artigo 940 do Código Civil - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Banco itaú - devolução indevida de cheque - indenização fixada em R$ 2.700,00

BV - Finaceira [Financeira]
busca e apreensão indevida. Dano moral configurado fixado em 50 salários-mínimos. Sucumbência fixada em 20% sobre o valor da condenação

busca e apreensão indevida, fixação do dano em R$ 10.000,00

dano moral - negativação indevida - fixação em R$ 12.440,00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Claro S/A [Telefonia]

Dano Moral - Inclusão indevida em cadastros de maus pagadores - SCPC e SERASA - Dano Moral Fixado em R$ 10.000,00 - TJSP - Sentença de Primeira Instância

majoração de indenização para R$ 15.000,00

negativação indevida

negativação indevida - Tribunal de Justiça de Goiás

Federal Seguros S/A [Seguradora]
negativa de pagamento de seguro de vida - falta de justificativa - indenização devida

Fiat S/A, Banco [Instituição Financeira]
Busca e apreensão indevida. Dano moral configurado e fixado em R$ 5.000,00. Obrigação de indenizar, também, no dobro do valor cobrado de forma indevida, nos termos do artigo 940 do Código Civil

Finasa S/A [Instituição Financeira]
busca e apreensão indevida, dano moral fixado em R$ 5000,00

GM Leasing S/A [Instituição Financeira]
busca e apreensão indevida. Indenização fixada em R$ 10.000,00

busca e apreensão indevida. Fixação do dano em R$ 15000,00

GVT - Holding S/A [Telefonia e Internet]
dano moral concedido a pessoa jurídica tomadora do serviço

HSBC - Brasil [Instituição Financeira]
busca e apreensão indevida, fixação em R$ 4.000,00

Itaú, Banco [Instituição Financeira]

dano moral - Talonários de cheques em poder do Banco Itaú furtados - responsabilidade civil configurada - dano moral configurado - fixação do dano em R$ 10.000,00 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

negativação indevida - ausência do dever de informação - dano moral configurado - negativação indevida - fixação do dano em R$ 6.780,00

Banco Itaú - cobrança de dívida não contratada - negativação indevida configurada - dano moral - deferimento - fixação em R$ 5.000,00 - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

negativação indevida - Banco Itaú - quantum indenizatório fixado em R$ 5.000,00

responsabilidade civil - dano moral configurado - fixação do dano em R$ 4.000,00

negativação indevida - desconto em conta salário por empréstimo não realizado - fixação do dano em R$ 8.000,00

Negativação indevida - parcela de financiamento de veículo que vencia em feriado - dano moral configurado - fixação do dano em R$ 3.000

negativação indevida - fixação do dano em R$ 2.000,00

culpa in eligendo - segurança do Banco Itaú que ofende cliente do Banco chamando-a de "preta suja" - Indenização fixada em R$ 41.500,00. NOTA PARA CASE - NOTA PARA ARTIGO. Andamento do processo em Primeira Instância

Justa causa - descaracterização - conduta reprovável e leviana do empregador que simula advertência [entregando-a para pessoa diversa da reclamante] para poder demitir funcionário acometido de estabilidade provisória em razão de doença - indenização fixada em R$ 30.000,00

cobrança indevida de tarifas - R$ 5.000,00 - dano moral deferido neste valor

dano moral e dano material - ambos deferidos - fixação dos danos morais em 10 salários mínios - Juizado Especial Cível - fixação dentro do limite estabelecido pela Lei 9.099/95

Tim Celular S/A
negativação indevida - dano moral em R$ 10.000,000

Sonda Supermercados Exportação e Importação [Rede Varejista]

sentença de primeiro grau. Acidente. Culpa Objetiva da Rede. Danos materiais. Danos morais fixados em R$ 30.000,00. Acórdão: fixando juros de mora, nos termos da Súmula 54 do STJ, a serem contados a partir do evento danoso: Leia o acórdão

Vera Crus Seguros e Previdência S/A [Seguradora]

dano moral. procedência. negativa de pagamento de indenização

Vivo S/A [Telefonia]
negativação por dívida já quitada

Volkswagen S/A, Banco [Instituição Financeira]
busca e apreensão indevida, fixação em R$ 13.000,00

dano moral - negativação indevida - fixação em R$ 12.440,00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

responsabilidade civil & dano moral

sábado, 13 de junho de 2015

Condenações por empresas - O intuito desta sub-página é criar um Banco de Dados de sentenças e acórdãos por empresas, a fim de facilitar o trabalho dos Advogados para procurar jurisprudência específica contra determinada empresa

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